O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos crité especialmenterios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica por São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida por Central por Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido por 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 bem privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação por de que seria natural do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado utilizando funçãeste gratificada (FG), o qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status por secretaria para colocar este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda o ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Perfeito, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em ESTILO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, para além da corretora por valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato minha revisão aqui e a todos os momentos tive problemas com este setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais por ressarcimento por dinheiro público por ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, contudo é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contratação do parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro clique neste site escalão (chefia superior, tais como secretário). 

Este juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe qual essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em qual representantes do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita de favorecimento de parentes e protegidos do magistrados com a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A respeito de política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz de que, além do haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual parte ficaria utilizando este administrador. Pelo jargãeste do por que não descubra mais setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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